2020

Projeto veda importação de combustíveis fósseis e etanol por 90 dias

A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo ele, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento. Para o deputado, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino […]

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Proposta cria programa de recuperação fiscal durante pandemia de coronavírus

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O Projeto de Lei 2169/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas em situações de calamidade pública. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, válido até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Contribuinte Legal. Essa norma pretende captar recursos por

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Projeto permite que farmácias façam testes para detectar Covid-19

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O Projeto de Lei 2166/20 autoriza as farmácias de todo o Brasil a realizarem testes rápidos para Covid-19. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o estabelecimento deverá contar com profissional legalmente habilitado, no caso um farmacêutico, para a realização dos testes durante o período em que o

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Congresso adia proposta de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” neste ano

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), pediu mais tempo. O tema era o

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Câmara reunirá especialistas nesta quinta-feira para debater o pós-isolamento

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (14) um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno das atividades econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O debate será realizado pelo sistema de teleconferência do Plenário, a partir das 11h, com duração prevista de duas

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