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2020

Proposta amplia prazo para adequação dos entes federados à reforma da Previdência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar PLP 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os entes federados que possuem regimes próprios tenham mais prazo para se adequar à última reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103). O texto altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00). Conforme a proposta em […]

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Propostas no Senado ampliam benefícios para profissionais de enfermagem

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Os senadores têm apresentado nos últimos dias várias propostas que buscam melhorias para as categorias profissionais que lidam com a saúde, em especial as dos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, beneficia os enfermeiros ao

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Projeto transforma em lei autorização para testes rápidos de Covid-19 em farmácias

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O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e está prevista na Resolução 377 de 2020, que foi publicada no dia 28 de abril. O texto

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Recesso legislativo de julho é cancelado

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. “A decisão foi tomada por

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Em reunião remota, líderes definem pauta de votação para esta semana

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Os líderes partidários do Senado atualizaram a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Na reunião virtual desta segunda-feira (18), os parlamentares elaboraram um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, além de propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento

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Deputado Luiz Lauro Filho morre de infarto aos 41 anos em Campinas

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O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP) morreu hoje, em Campinas, aos 41 anos. O parlamentar teve duas paradas cardíacas, uma durante a madrugada e outra pela manhã. Ele foi atendido no hospital Centro Médico, em Campinas (SP). Segundo a família, ele teve um infarto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte do

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