A pandemia de coronavírus trouxe vários questionamentos sobre o futuro do turismo. O segmento foi um dos mais afetados pelas medidas ad
DisrupTur: série de encontros virtuais busca soluções inovadoras para turismo em SC Read More »
Como o comércio deve se preparar para o retorno das suas atividades e quais são as medidas de contenção fiscal que estão sendo adotadas devido ao período de pandemia? Os assuntos vão ser debatidos ao vivo, por meio de lives realizadas pela Fecomércio Ceará e com participação de especialistas nas áreas. A live está sendo transmitida
Lives da Fecomércio-CE debatem a retomada das atividades do comércio Read More »
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), em conjunto com
O Projeto de Lei 897/20 em análise na Câmara dos Deputados duplica as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas e cigarros produzidos no mercado interno e importados. Pelo projeto, da deputada Rejane Dias (PT-PI), a arrecadação gerada pela Cofins e pela Cofins-Importação sobre as bebidas alcoólicas e
Proposta dobra Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate de pandemias Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a
Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao respectivo cônjuge ou companheiro (a). A proposta também assegura essa prerrogativa aos empregados de empresa pública, de sociedade de economia mista ou subsidiária. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto do
Projeto assegura a servidor direito de tirar férias concomitantemente ao cônjuge Read More »
O Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão
Projeto cria a Estratégia Nacional de Saúde Read More »
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou na quarta-feira (13/05) o PL 2.639/2020, projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro. Ao defender a criação de uma linha de crédito emergencial que beneficiaria, entre outros, produtores de etanol e cana-de-açúcar, a senadora argumenta que a queda no consumo — provocada
Kátia Abreu propõe linha emergencial de crédito para setor sucroalcooleiro Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20, do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. A proposta foi aprovada na
Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorra a ampliação dos prazos para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a
Proposta amplia prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional Read More »
