O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que atuam na prevenção e no combate à pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Conforme o […]
Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos.
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do
Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha especial de crédito voltada para os pequenos empreendimentos (receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano). A União fornecerá uma garantia de até 85% do valor emprestado, através do Fundo Garantidor de
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União Read More »
20/05/2020
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de fam
A campanha do Banco de Alimentos do Sesc segue a todo vapor. Até a última sexta-feira (15/05), a rede do Mes
Banco de Alimentos do Sesc em Pernambuco arrecada 230 toneladas Read More »
19/05/2020
O presidente da Fecomércio Bahia, Carlos de Souza Andrade, fez, em live desta segunda-feira (18),
Fecomércio-BA defende preservação de empresas e pede reabertura das lojas Read More »
Fruto de uma parceria entre o Mesa Brasil Sesc-TO e o Ministério Público do Trabalho (MPT), de Gurupi, o Pro
Mesa Brasil Sesc entrega mil kits de higiene em Gurupi-TO Read More »
A Fecomercio-SP assinou a carta aberta “Energia para sair da crise”, liderada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores In
O Sesc Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Mesa Brasil Sesc, doou ao Governo do Estado mais de 50 mil itens de proteção individual
Sesc-MS doa mais de mil itens de proteção individual Read More »
