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2020

Chega ao Senado MP que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade

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O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória 917/2019, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto foi aprovado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados. O prazo inicial para […]

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Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio

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O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivo do Código Penal. Nesses

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Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).  As matérias esperam votação no plenário da Câmara e, depois, ainda devem seguir para análise do Senado.  Confira a lista das MPs prorrogadas: MP 930, de

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Plenário adia votação de projeto sobre microempresas

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O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (27) a análise do projeto que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos (PLP 9/20). A sessão desta terça foi encerrada, e os deputados voltam a se reunir nesta quarta, às 13h55. Também estará

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Carlos Fávaro pede mais apoio ao setor de turismo, bares, hotéis e restaurantes

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou nesta terça-feira (26) em pronunciamento a necessidade de oferecer apoio ao setor de turismo, bares, hotéis e restaurantes, neste momento de redução da atividade econômica em consequência da pandemia da covid-19. Ele relatou ter mantido contatos com representantes de empresários da área para ter uma visão mais completa dos

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Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. A

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Câmara aprova MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC), será analisada agora pelo Senado. O texto aprovado incorporou o aumento intermediário que vigorou em

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Câmara aprova MP que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 917/19, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que 100% das salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva. O prazo inicial, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), era

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Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

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