Para quem quer conhecer o curso de Inglês do Senac Santa Rosa (RS), a escola promove o encontro on-line “Comece a aprender inglês ago
Live on: Senac Santa Rosa, RS, realiza aula de inglês on-line Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o pagamento de um benefício emergencial
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia Read More »
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara na quarta-feira (27/05). Pela lei, sancionada
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas Read More »
A Presidência da República editou na quarta-feira (27/05) uma medida provisória que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações (MP 973/2020). Com a concessão, empresas que tenham sido prejudicadas por causa da pandemia da covid-19
Medida provisória reduz exigências a empresas de ZPEs durante pandemia Read More »
Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece incentivos a serviços de entrega (delivery) por aplicativo. Segundo o texto do PL 2.875/2020, durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a empresa que atuar nos serviços remunerados de entrega — inclusive por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede — de comidas, alimentos ou congêneres,
Projeto reduz em 15% taxa de pequenos restaurantes a aplicativos de entregas Read More »
O Projeto de Lei 2798/20 cria, durante o período de combate à pandemia de Covid-19, um programa extraordinário de apoio à produção de hortifrutigranjeiros – alimentos não industrializados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto beneficia agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais. O Programa de Apoio Extraordinário à Produção de Hortifrutigranjeiros
Projeto cria programa de apoio a comercialização de hortifrutigranjeiros na pandemia Read More »
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a Medida Provisória 917/2019, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e não recebeu alterações dos senadores,
MP que adia prazo para cinemas oferecerem acessibilidade vai à promulgação Read More »
28/05/2020
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fec
Comerciante tem que repensar forma de negociar, alerta presidente da Fecomércio-MT Read More »
28/05/2020
“O comportamento do comércio potiguar diante da pandemia do novo coronavírus e as expectativas pa
Entidades do comércio potiguar analisam cenários durante a pandemia Read More »
A partir de 1º de junho, um novo modelo de isolamento social será adotado no Estado de São Paulo. O setor d
Novo modelo de isolamento social permite a reabertura de comércios no Estado de SP Read More »
