2020

Projeto obriga poder público a garantir hospedagem a profissionais de saúde durante a pandemia

O Projeto de Lei 2292/20 obriga governadores e prefeitos a assegurarem hospedagem a profissionais de saúde envolvidos no combate à Covid-19. De acordo com a proposta, a hospedagem será oferecida quando esses profissionais não puderem descansar nas próprias residências em razão da distância ou para evitar a contaminação de familiares pelo novo coronavírus. O texto, […]

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Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional

Como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, foram suspensas as aulas presenciais em escolas de todo o País e foi adotada a modalidade de ensino a distância por muitas instituições. A medida foi permitida pelo Conselho Nacional de Educação. Projetos em análise na Câmara dos Deputados inserem na lei a possibilidade do ensino a

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Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco

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Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados. O autor destacou que, em

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