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2020

Senado vota obrigatoriedade do uso de máscaras e socorro ao setor cultural e aos asilos

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Nesta quinta-feira (4), o Senado fará mais uma sessão virtual, votando três projetos relacionados ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados e sem fontes de renda […]

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Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

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O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao seguro-desemprego. Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão ou recontratação. O

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Projeto prevê ajuda para músico que atue em bares e restaurantes

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O Projeto de Lei 3013/20 assegura o pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a músicos e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos temporariamente fechados em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a ajuda será paga em três prestações por bancos públicos federais, de acordo com regras semelhantes às do

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Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia

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Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis ficarão suspensos até o final do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do coronavírus. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.929/2020, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação no Plenário do Senado. Os prazos estarão suspensos a partir

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Projeto institui a Política Nacional Um Computador por Aluno

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O Projeto de Lei 2945/20 cria a Política Nacional Um Computador por Aluno com o objetivo de garantir a oferta de computadores, programas (softwares) e assistência técnica em escolas da rede pública de ensino, incluindo as destinadas a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autores da proposta, o deputado

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Projeto impede demissões sem justa causa em empresas contratadas pelo poder público

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O Projeto de Lei 2989/20 proíbe a administração pública de suspender ou rescindir unilateralmente contratos com prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Como contrapartida, as empresas contratadas ficam impedidas de demitir funcionários sem justa causa no mesmo período. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo o autor,

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Projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

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O Projeto de Lei 2799/20 obriga clientes de estabelecimentos comerciais, durante a pandemia de Covid-19, a higienizarem as mãos antes de entrar em estabelecimentos comerciais. Para tanto, o texto exige que os estabelecimentos ofereçam em suas instalações meios para a higienização adequada das mãos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A deputada

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Proposta inclui empresa simples de crédito em programas oficiais durante pandemia

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 142/20 em análise na Câmara dos Deputados prevê a participação das empresas simples de crédito em programas oficiais voltados às micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. O texto

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Projeto exige uso de máscara por funcionários de empresa que vende alimentos frescos

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O Projeto de Lei 2776/20 obriga gerentes e empregados de estabelecimentos que comercializam alimentos frescos a usarem máscaras de proteção e outros equipamentos que impeçam a disseminação de vírus durante pandemias reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão

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