O Projeto de Lei 3402/20 obriga as universidades federais a reservar 50% das vagas dos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado) para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Cotas, que já prevê a reserva de vagas […]
Será debatida nesta quarta-feira (24) proposta que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. O debate será realizado de forma virtual, a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é autora do Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações de socorro ao setor cultural durante o tempo de isolamento. A proposta,
Ações emergenciais para o setor cultural será tema de debate Read More »
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, nesta
Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos Read More »
Fecomércio-SP é contrária ao PL 130/2019, que obriga os entregadores de aplicativos a adotar placa vermelha
Projeto de lei exige placa vermelha motoqueiros de aplicativos de entrega Read More »
22/06/2020
Entidades do setor produtivo brasiliense e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Na busca de estratégias para alavancar as vendas do comércio nas principais datas do varejo durante o segund
Sistema Fecomércio-RJ e Sebrae Rio unem forças em prol do comércio Read More »
22/06/2020
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Robe
Tadros defende tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas Read More »
A União poderá destinar R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicações emergenciais de apoio ao turismo, a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 3.285/2020, em tramitação no Senado. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN),
Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo Read More »
Os pais cujos filhos estão sem crech
Projeto prevê teletrabalho para pais de crianças com creche fechada Read More »
