2020

Projeto reduz temporariamente valores das anuidades dos conselhos profissionais

O Projeto de Lei no 3.331/20 reduz a zero o valor das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais em 2020 e em 50% em 2021. As anuidades são cobradas dos profissionais e das empresas. No caso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho de Arquitetura

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Relatório revela represamento de recursos autorizados contra a covid-19

O terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de covid-19 revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus. O auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal, por exemplo, foi o que menos atingiu os

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MP que altera regras trabalhistas na pandemia já pode ser votada pelo Senado

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), na forma

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