O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na próxima semana a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. Nesta quinta-feira (25), foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado […]
Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A matéria seguirá para análise do Senado. A MP perde a validade apenas em agosto. A
Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas Read More »
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 931/2020, que estende o prazo de realização das assembleias gerais ordinárias de sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas para até sete meses após o término do exercício social. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) na forma de um projeto de lei de
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas Read More »
O Projeto de Lei 3275/20 garante estabilidade provisória no emprego aos trabalhadores com 60 anos ou mais durante situações de emergência ou estados de calamidade pública. O texto proíbe, em tais períodos e por mais seis meses após seu término, a dispensa arbitrária e sem justa causa do profissional idoso que receba entre um e
Projeto garante estabilidade de idoso no emprego durante pandemia Read More »
Médicos e deputados defenderam, nesta quinta-feira (25), a regulamentação da telemedicina no Brasil. Eles se disseram cientes de que, adotada emergencialmente e de forma transitória durante a pandemia de Covid-19, a modalidade veio para ficar e deverá seguir regras claras após a crise em saúde por que passa o País. O assunto foi discutido em
Deputados e médicos defendem regulamentação da telemedicina Read More »
O Projeto de Lei 3016/20 garante aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Pelo texto, a aposentadoria será aos 60 anos com, pelo menos, 25 anos de contribuição. A comprovação da atuação deverá ser feita por laudo individual, por
O setor terciário catarinense conta com uma importante ferramenta de acompanhamento da atividade legislativa
App da Fecomércio-SC permite acompanhamento de projetos de lei Read More »
Aprendiz Story’ é uma das 28 propostas pré-selecionadas do Programa Centelha executado pela Fundação de
Jovens aprendizes do Senac-AM criam jogo aprovado em programa nacional de fomento Read More »
A Fecomércio-BA aderiu à campanha “Made in Bahia”, criada pelo grupo Business Bahia. Com o mote “Essa lu
Fecomércio-BA adere à campanha Made in Bahia Read More »
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Ma
“Aglomeração é promovida por ambulantes”, afirma presidente da Fecomércio-GO Read More »
