O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados. A MP abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas (PMEs) possam honrar salários ou dívidas trabalhistas com seus funcionários. A medida é uma tentativa de ajudar as PMEs e os trabalhadores […]
Senado analisa MP que oferece R$ 40 bi para empresas pagarem salários Read More »
O Projeto de Lei 3538/20 assegura licença remunerada aos trabalhadores vinculados a aplicativos virtuais que precisem se ausentar em função de razões médicas, com valor mínimo igual à renda média dos últimos três meses. Autor da proposta, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) observa que “os trabalhadores vinculados a aplicativos de transporte e de entrega não
Projeto assegura licença de saúde remunerada para trabalhadores de aplicativos Read More »
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana. A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se
Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MPv) 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do auxílio emergencial, formalizada na terça-feira (30) durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação
MP abre crédito de R$ 101 bi para prorrogação do auxílio emergencial Read More »
A Medida Provisória (MP) 987/20 estende até 31 de agosto de 2020 o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País possam obter crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos que resultem em produtos ou modelos novos. O texto, que foi publicado em edição extra do
MP estende prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20 aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de abril, uma
Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia Read More »
Com o objetivo de informar o empresariado neste período de pandemia, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC aler
Fecomércio-AC alerta quanto ao Calendário dos Tributos Optantes Simples Nacional Read More »
Já estão no ar, no Sesc Digital, Eu Sei que Vou te Amar, faixa de abertura do disco Nana, Tom, Vinicius
Selo Sesc antecipa singles de Nana Caymmi no Sesc Digital Read More »
Moradora do município de Primavera do Leste (231 Km de Cuiabá), a jovem Camila Daniele, hoje com 30 anos, fo
Ex-aluna do Senac-MT, curso PQA, compartilha história de sucesso Read More »
