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2020

Deputados defendem paralisação e pedem direitos trabalhistas para entregadores de aplicativo

Diário Legislativo /

Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a paralisação dos entregadores de aplicativos, ocorrida na quarta-feira (01/07) em diferentes cidades pelo País. Os entregadores reivindicam direitos como equipamentos de proteção individual, licença por motivos de saúde, entre outros. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) afirmou que os entregadores “estão trabalhando de manhã, de tarde, de noite,

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Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro

Diário Legislativo /

Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à

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Senado vota nesta quinta MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado Federal terá sessão remota deliberativa nesta quinta-feira (2). O primeiro item da pauta de votações é a Medida Provisória (MP) 931/2020, que prorroga o prazo, em razão da pandemia, para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A reunião está prevista

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