Restaurante do Sesc MA volta a fornecer refeições comerciais
Além das refeições para viagem (drive thru), disponíveis ao grande público até o dia 31/07, a Unidade Se
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2020
Uso de novas tecnologias é desafio para proteção de dados, avaliam juristas
Uma comissão de juristas foi criada em novembro de 2019 pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto regulamentando a Lei Geral de Proteção de Dados. A regulamentação precisa detalhar a proteção de dados pessoais para fins de segurança pública e investigações de infrações penais. Em um seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados nesta
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Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicada na edição desta terça-feira (7) do
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Proposta obriga empresas a aceitarem transferência ou pagamento eletrônico em transação
O Projeto de Lei 2710/20 torna obrigatória a aceitação de transferências ou pagamentos eletrônicos em transações com empresas ou entidades. A obrigação não vale para transações entre pessoas físicas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o Plano Real (Lei 9.069/95). Segundo o autor do projeto, deputado Domingos Sávio
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Projeto simplifica regularização de construção residencial com mais de cinco anos
O Projeto de Lei 209/20 determina que as prefeituras e o Distrito Federal deverão simplificar o processo de obtenção do habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A simplificação independerá da metragem da construção e do
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Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos
Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira (1º), a categoria se uniu e realizou protestos em várias cidades brasileiras por melhores condições de trabalho, aumento do valor recebido por quilômetro rodado e do valor mínimo de cada entrega, e ainda apoio
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Comissão externa discute volta às aulas presenciais nos estados
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus discute nesta tarde a retomada das atividades escolares no País. Esse debate estava marcado para o fim do mês passado, mas foi adiado. Alguns estados estão estudando a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares.
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Senador pede devolução de mensagem que amplia veto a uso de máscaras
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (6) um pedido de devolução imediata da alteração do veto parcial à lei que obriga o uso de máscara durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). O requerimento foi destinado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional. O novo veto
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Senado analisa indenização a profissionais de saúde e validade de receitas médicas
A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus.
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Fecomércio-RN, CDL Natal e Sebrae levam “SOS Protocolos” a lojistas
06/07/2020
O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, juntamente com outros dirigentes de entidades empr
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