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2020

Deputados podem concluir hoje votação da MP sobre remarcação de passagens aéreas

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O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta nesta tarde a votação da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da MP. Hoje vão analisar os destaques dos partidos apresentados ao texto do relator, deputado Arthur […]

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Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19

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Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do

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Câmara aprova texto-base de MP sobre remarcação de passagens aéreas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados devem continuar a votação da matéria com a análise dos destaques dos partidos ao texto do relator,

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Câmara aprova MP que desobriga escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei

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Maia diz que governo será derrotado na Câmara se insistir em nova CPMF

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento da carga tributária no País. Maia afirmou que a reforma tributária vai

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