Sesc Ler, em PE, promove encontros para os grupos idosos
O Sesc Ler São Lourenço da Mata está com vagas abertas para os grupos de jovens e idosos oferecidos na unid
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2020
Pequenos negócios do varejo terão programação especial para aumentar as vendas no Dia dos Avós
Para preparar o setor de varejo e atender a nova geração longeva de consumidores, o Sistema Fecomércio-RJ e
Show ‘AmazoniCanTOria’ abrirá Live Solidária do Sesc-TO no dia 9
A proposta da Live Solidária Sesc Tocantins que o Sistema Fecomércio Tocantins, por meio do Mesa Brasil
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Comissão da covid-19 debate acesso a crédito para microempresas nesta terça
A dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus é tema de audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião remota está marcada para esta terça-feira (7), às 10h. A videoconferência deve contar com representantes de empreendedores, cooperativas, empresas de
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Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais
A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de infrações penais. O evento ocorrerá por
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Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020
O Projeto de Lei 3585/20 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, todas as transações de 15 de março a 31 de dezembro utilizarão como padrão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009. Desde o início da pandemia
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Plenário pode concluir na terça votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto da relatora
Proposta cria normas para troca digital de produtos e serviços
O Projeto de Lei 2966/20 institui normas sobre a permuta digital. O texto abrange qualquer troca bilateral ou multilateral entre pessoas ou empresas pela internet. Qualquer produto ou serviço, com exceção do dinheiro, pode ser negociável. A troca pode ser feita mesmo para atividades no exterior, desde que o serviço seja ofertado ao público brasileiro
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Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara
O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail. As medidas valerão para
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Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos
Entrou em vigor na sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar
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