O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto (PDL 316/20) que susta os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que alterou os resultados dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta foi retirada de pauta sem votação após pedidos de líderes partidários. O Carf é um órgão […]
Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf Read More »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. Segundo ele, a pandemia exige pressa no debate sobre o
Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira Read More »
O Senado recebeu nesta quinta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2020), com regras para aliviar as perdas do setor aéreo causadas pela pandemia de coronavírus. O PLV tem origem na Medida Provisória (MP) 925/2020, que foi alterada pelos deputados. A MP, em vigor desde 18 de março, perde vigência no dia 16 de
Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo Read More »
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 989/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde. A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, é destinada ao Fundo Nacional de Saúde para uso na atenção primária e na atenção
MP abre crédito extraordinário de R$ 348 milhões para Saúde, Educação e Cidadania Read More »
O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7
Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana Read More »
09/07/2020
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Roraima, Ademir dos Santos, disse que os empresário
Comerciantes de Roraima vivem expectativa de reabertura das lojas Read More »
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela
Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia Read More »
O relator da Medida Provisória 975/20, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou seu parecer em Plenário nesta quarta-feira (8). Ele propõe ampliar os potenciais beneficiários do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Essa medida pretende mitigar os efeitos econômicos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto original da MP, encaminhado pelo Poder Executivo,
Relator de MP amplia acesso de microempresas a crédito durante pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto do relator da MP, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), seguirá para o Senado. Entre outros pontos, a MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico
Câmara conclui votação de MP sobre remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo Read More »
Chega ao Senado, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 934/2020, que desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), os estabelecimentos de educação infantil (até 4 anos de
Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação Read More »
