2020

Bolsonaro veta redução de contribuições de empresas ao Sistema S por apenas dois meses

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Medida Provisória 932/20 que reduzia em 50%, nos meses de abril e maio, as contribuições obrigatórias pagas pelas empresas para financiar as entidades do Sistema S (Sescoop, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat e Senar). A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado.

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Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades

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Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos relacionados à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis, a prorrogação de prazos de contratos públicos para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O texto segue para análise do Senado. O adiamento deverá ser justificado,

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Frente parlamentar defende uso de games para gerar empregos e tornar ensino mais atraente

Em 2019, o mercado de games movimentou, no Brasil, mais de R$ 5 bilhões. Com a intenção de alavancar ainda mais o setor, foi criada a Frente Parlamentar de Games e Jogos Eletrônicos. Para discutir a geração de emprego e renda pelo setor e o uso dos jogos na educação, a Frente realizou nesta quarta-feira

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MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia será analisada pelo Senado

A Medida Provisória 926/2020, que flexibiliza regras de contratações e licitações durante a pandemia de covid-19, vai ser analisada pelo Senado. A proposta, aprovada na noite de terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados, também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção, além de prever isenção tributária

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