A Medida Provisória 933/2020, que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do coronavírus, perdeu a validade nesta terça-feira (29). A MP foi editada pelo governo no dia 3 de março deste ano, no início da disseminação da covid-19 no Brasil. Passados mais de 60 […]
Perde a vigência a MP que suspendeu reajustes de medicamentos por 60 dias Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de Covid-19. A matéria foi enviada ao Senado.
Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue
Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas Read More »
As medidas provisórias 942/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando o enfrentamento da crise de coronavírus, e 948/2020, que protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia, devem ser votadas nesta quinta-feira (30) pelo Plenário. A MP 942/2020 abriu mais de R$ 639 milhões em créditos
Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quinta Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep. A matéria, que perde a
Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia Read More »
Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a
Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas Read More »
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária promove reunião virtual hoje para debater o tema. Foram convidados o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Neto; e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Está prevista a participação dos deputados Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar
Frente Parlamentar da Reforma Tributária promove reunião hoje Read More »
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado na quarta-feira (29). A MPV 938/2020, que destinou R$ 16 bilhões aos entes federativos, teve por objetivo
Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta Read More »
Em sessão marcada para esta manhã, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda com outras cinco MPs
Deputados analisam hoje emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários Read More »
Coleta seletiva de casa em casa, taxa por geração de resíduos, usinas de biogás e centros de adubação orgânica são algumas das alternativas apontadas por especialistas para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) esteja efetivamente implementada até 2030. Essa lei completa 10 anos em agosto com resultados pífios. Para reverter esse quadro
