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2020

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro […]

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Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos prestadores de

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Projeto prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia de covid-19

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.882/2020, que prevê a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto estabelece que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — caso haja viabilidade econômico-financeira

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Projeto anula resolução da Anvisa que exige receita para venda de ivermectina

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 348/20 anula uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda sem receita de medicamentos com ivermectina durante a pandemia provocada pelo coronavírus. Usada para tratamento contra parasitas em seres humanos, a ivermectina também tem sido prescrita contra a Covid-19. A proposta, que tramita na

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Senado aprova MP que permite saque extraordinário do FGTS; texto volta à Câmara

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Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria retornará à Câmara,

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Especialistas defendem política de longo prazo para compostagem

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Engenheiros ambientais e agrônomos defenderam, na quarta-feira (29/07), uma política de longo prazo voltada para a reciclagem de resíduos orgânicos – a chamada compostagem. Na avaliação dos especialistas, é uma mudança de paradigma que levará tempo para se concretizar, mas que dependerá da boa vontade dos governos em incentivar a população a mudar de comportamento

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Em debate sobre reforma tributária, relator e especialistas defendem unificação de impostos

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No debate “O impacto do custo Brasil na competitividade da indústria e do País” sobre reforma tributária, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela Folha de S. Paulo, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e especialistas defenderam a unificação e a simplificação dos impostos de bens e serviços. Para eles, o

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Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza. A matéria vai à sanção presidencial. Segundo

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