O Projeto de Lei 3985/20 em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de cancelamento de contratos com academias de ginástica ou personal trainers, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o prestador de serviços poderá reembolsar os valores pagos e não usufruídos disponibilizando um crédito para uso dos […]
O Projeto de Lei 3946/20 em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra
Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em indústrias e empresas Read More »
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o Congresso deve fazer um esforço para votar uma reforma tributária mais ampla que a apresentada pelo governo, antes das eleições municipais de novembro. O Congresso analisa pelo menos duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o assunto: a PEC 110/19, em tramitação no
Relator defende esforço para votar reforma tributária ampla antes das eleições Read More »
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31/07) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h. As reuniões são feitas
Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de
Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia Read More »
A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública nesta terça-feira (4), para debater a situação da educação brasileira diante do isolamento social. Confirmaram presença na videoconferência: – a relatora da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados,
Comissão mista debate situação da educação durante pandemia Read More »
O 1º Fórum Nacional de Superintendentes de Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado nesta sexta-feira (31), po
Fórum de Superintendentes alinha temas estratégicos do Sistema Comércio Read More »
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), foi convidado, terça-feira (28), pelo Gov
O Sistema Fecomércio-RN, por meio do programa Mesa Brasil do Sesc, continua com a entrega de um total de mais
Sistema Fecomércio-RN entrega de mais de 15 mil cestas básicas Read More »
O Sebrae lançou, com apoio da Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF, o projeto: A retomada do
