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2020

Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho

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O Projeto de Lei 3915/20 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a infraestrutura, os materiais, os equipamentos de tecnologia, os serviços de dados e de telefonia necessários ao teletrabalho. Esses gastos não integrarão o valor do salário, permitindo-se o reembolso de eventuais despesas realizadas pelo empregado com […]

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Maia: novo imposto gera ilusão de que vamos ter dinheiro para tudo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. Para Maia, o importante é retomar os debates sobre as reformas que buscam melhorar a qualidade do gasto público e a produtividade do País. As declarações foram feitas

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Parlamentares buscam fontes de financiamento para destravar a Lei de Resíduos Sólidos, que completa 10 anos

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Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária, atualmente em análise no Congresso Nacional, e da futura adesão de bancos e empresários a uma economia mais sustentável no

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Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S

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O Senado vai analisar proposta que visa dar mais transparência e facilitar o acompanhamento do uso dos recursos do Sistema S. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.904/2020), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, Sesi, Senac, Sesc,

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