O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial. A inclusão do PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O texto impõe, durante o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras […]
Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial durante pandemia Read More »
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 26/2020) um grande avanço para a educação pública, especialistas e parlamentares defenderam uma agenda legislativa que priorize projetos de auxílio financeiro a estados e municípios para bancar as ações emergenciais no setor educacional no cenário de pandemia. Promovida pela comissão
Debatedores defendem novo Fundeb e auxílio financeiro para educação Read More »
O Projeto de Lei 4019/20 dispensa pequenos açougues, peixarias e outros estabelecimentos que vendam produtos de origem animal de manter médico veterinário como responsável técnico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca oferecer um tratamento mais justo a microempresas, empresas individuais de responsabilidade limitada e microempreendedores individuais, quanto à exigência de obterem
Projeto dispensa pequenos açougues de manter veterinário como responsável técnico Read More »
Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para o regime de trabalho sob demanda. Pelo texto do PL 3.754/2020, os trabalhadores em aplicativos
Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos Read More »
04/08/2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) abriu em 3 de agosto as c
Presidente Tadros destaca importância do Cetur no desenvolvimento econômico do Brasil Read More »
O Dia dos Pais, que será celebrado em 9 de agosto, é a segunda data comemorativa a ser fomentada pela campan
Dia dos Pais tem incentivo do Sistema Fecomércio-RJ e do Sebrae Rio para aquecer vendas Read More »
04/08/2020
O comércio do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas restrições impostas pelo Governo d
Em defesa da atividade produtiva, Fecomércio-RS atua pela reabertura do comércio Read More »
O Sesc Maranhão é um dos maiores propagadores da arte no Estado e se prepara para retomar a sua dinâmica ag
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias. A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da
Senadores garantem que não aprovarão ‘nova CPMF’ Read More »
Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020). O projeto acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985, que garante um valor determinado para o
Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia Read More »
