O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir. O valor destinado aos entes federativos pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. O texto segue agora para
Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que repassa R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô. Esse projeto de lei (PL 3.364/2020) prevê repasses da União para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal, visando garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros e evitar o aumento de
Socorro de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus e metrô é aprovado no Senado Read More »
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Confiança do empresário do comércio segue em alta, mas com desaceleração Read More »
No dia 19 de novembro, o presidente da Fenacon Sérgio Approbato Machado participa da quarta edição do Semin
Fenacon participa de seminário de gestão de crise e inovações no mercado contábil Read More »
As luzes da esperança se acenderam na capital sergipana. Já começou oficialmente a quarta edição do Natal Ilum
Fecomércio-SE apoia o Natal Iluminado 2020 Read More »
Nos dias 26 e 27 de novembro, empresários e gestores de diversos ramos de atividade terão oportunidade de entende
Fecomércio-SP oferta curso focado na LGPD Read More »
No dia 23 de novembro, será realizado o webinar CDC 30 anos: Black Friday. O evento vai proporcio
30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Black Friday Read More »
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Black Friday de 2020 deverá movimentar R$ 3,7
E-commerce deve fazer com que Black Friday tenha faturamento recorde de R$ 3,74 bi Read More »
O Projeto de Lei 5081/20 obriga as empresas e órgãos públicos a fornecer aos seus empregados que trabalham ao ar livre, entre às 6 horas e 18 horas, protetor solar com fator de proteção igual ou superior a 30, óculos contra raios UVA e UVB e bonés. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A
Proposta obriga empresa a fornecer proteção contra radiação solar a empregados Read More »
