O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto para alterar a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais (PL 4.656/2020). Sancionada em 2012, a lei deve ser reavaliada após dez anos de […]
Projeto altera revisão da Lei de Cotas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A aprovação ocorreu na primeira etapa da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (4), que incluiu também a análise de vetos. Dos 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) examinados, 28 foram aprovados em bloco
Deputados aprovam R$ 27,1 bilhões em créditos extras durante sessão do Congresso Read More »
O Projeto de Lei 2267/20 inclui entre as infrações sanitárias previstas pela legislação deixar de fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPI) a trabalhadores ou permitir no estabelecimento a presença de pessoas sem esses equipamentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.437/77, que trata das infrações sanitárias. Os equipamentos –
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Read More »
Caiu pela segunda vez consecutiva o número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carn
Endividamento dos brasileiros cai pela segunda vez consecutiva Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é uma das apoiadoras do Fó
Fórum debate o futuro da Região Amazônica Read More »
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou, em Itumbiara, no dia 21 de outubro, os programas Mais Crédito e Mais Empregos, desenvol
A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promove, no dia 5 de novembro, o we
Febrac promove webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Read More »
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa Read More »
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o Veto 26/20, que impede a prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for
Congresso analisa nesta quarta-feira vetos e crédito suplementar Read More »
