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novembro 2020

Projeto que estimula crédito pode ser votado após primeiro turno das eleições

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Já está no Plenário do Senado o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao projeto que facilita acesso ao crédito, buscando minimizar o impacto da pandemia do coronavírus na economia (PL 4.558/2020). O projeto, que é de autoria do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dispensa a exigência de uma série de documentos […]

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Projeto obriga INSS a pagar provisoriamente o BPC após 45 dias sem análise

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O Projeto de Lei 1893/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se o pedido não for analisado em 45 dias e estiver com a documentação em ordem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Norma Ayub (DEM-ES) e altera

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Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública

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O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao FNGI assumir as dívidas dessas firmas

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Projeto prevê que CNH terá validade de dez anos para condutores de até 69 anos

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O Projeto de Lei 4942/20 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos. Ainda conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas com idade entre 70 e 74

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Projeto impede que empresas demitam estagiários durante calamidade pública

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O Projeto de Lei 2509/20 proíbe as empresas de suspender os contratos de estágio durante período de calamidade pública e institui a renovação automática desses contratos por até seis meses após o fim do período de emergência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é assinado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), com o

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Projeto obriga estabelecimentos a divulgar dados nutricionais de alimentos prontos para consumo

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O Projeto de Lei 5071/20, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Se for aprovada e virar lei, a obrigação valerá para bares, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de fast food, sorveterias, padarias, docerias e

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Parlamento Amazônico deve ser reativado, informa presidente da CRE

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o colegiado fará uma reunião virtual no dia 30 de novembro para decidir sobre a reativação do Parlamento Amazônico (Parlamaz). — Estamos em contato com os países que detêm território na Amazônia para poder reativar esse parlamento internacional

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