O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da mobilidade urbana tendo como base o parecer do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentado na comissão mista que analisou no ano passado a Medida Provisória 906/19. “O tema da mobilidade urbana precisa emergir de forma prioritária na agenda política brasileira, e o parecer só […]
Proposta promove alterações no marco legal da mobilidade urbana Read More »
O Projeto de Lei 4980/20 proíbe a incineração de resíduos sólidos oriundos da coleta de limpeza urbana, inclusive por cooperativas e associações de catadores. O texto acrescenta a medida à Lei de Resíduos Sólidos, que hoje já proíbe o lançamento dos resíduos em praias, no mar ou a céu aberto, e ainda a queima a
Projeto proíbe incineração de resíduos sólidos Read More »
O Projeto de Lei 5044/20 permite que universidades federais adotem o chamado argumento de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação sediados em campus do interior. Trata-se de critério de inclusão de estudantes que cursaram o ensino médio, parcial ou totalmente, em escolas regulares presenciais situadas nas localidades definidas por cada instituição.
Projeto permite que universidades adotem critério regional em processo seletivo Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/20 unifica os cadastros fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 5.172/66, que trata do sistema tributário nacional. Conforme a proposta, caberá à União manter cadastro fiscal nacional unificado das pessoas naturais e
Proposta unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos Read More »
O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) explica que o objetivo
O Projeto de Lei 1717/20 inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera a
Projeto inclui álcool em gel em lista de cesta básica isenta de tributos Read More »
Mais de 200 empresas e pessoas físicas potiguares já participam do programa Negociar para Retomar, campanha promovida pela Fecomércio-
Programa da Fecomércio-RN atende pessoas e empresas para negociar dívidas Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PI, Valdeci Cavalcante, inaugurou, em 30 de outubro, as novas instalações da Clíni
Sesc Piauí inaugura novas instalações da clínica odontológica em Parnaíba Read More »
No ano que completa 50 anos, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) promove, na quinta (12)
CNC marca presença no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior Read More »
No dia 4 de novembro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR, Darci Piana, assinou de forma virtual a compra de dois terrenos
Senac-PR adquire terrenos para ampliação de unidade em Toledo Read More »
