Fecomércio-RS traz vice-presidente Hamilton Mourão para falar sobre cenário político-econômico do País
O contexto econômico e político brasileiro foi colocado em pauta no dia 10 de novembro. Na oportunidade, o vice-presidente da Repúblic
novembro 2020
Proposta isenta imóvel com poço artesiano de tarifa de recursos hídricos
O Projeto de Lei 2497/20 dispensa do pagamento de taxas ou tarifas pelo uso de recursos hídricos os proprietários de imóveis rurais ou urbanos que não são atendidos por rede pública de água e esgoto e utilizam poços particulares. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
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Fecomércio-RO incentiva campanha Natal Azul
Com o objetivo de reerguer as atividades comerciais prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Federação do Com
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Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários
O Projeto de Lei 1668/20 proíbe empresas beneficiadas por incentivos tributários de demitir mais de 5% dos empregados a cada período de 60 dias consecutivos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que, em caso de epidemias, pandemias ou situações de calamidade pública, qualquer demissão fica proibida. As medidas não se aplicam
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Mato Grosso escolhe senador no próximo domingo
No próximo domingo (15), além de votar para prefeito e vereador, o eleitor do estado de Mato Grosso também vai escolher um representante para o Senado. A eleição para senador vai ocorrer devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da chapa da ex-senadora Selma Arruda e de seus dois suplentes, por caixa
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CNC participa do lançamento do Plano Nacional de Retomada do Turismo
O governo federal lançou, em 10 de novembro, o Plano Nacional de Retomada do Turismo, um pacote de medidas que busca acelerar a recupera
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Sesc Comunidade participa da Virada Sustentável
Maior festival sobre o tema no Brasil, a Virada Sustentável acontece em formato virtual neste ano, com ações gratuitas em sete cidades
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CNC prevê alta de 1,9% no varejo restrito e reduz novamente projeção de queda no conceito ampliado
11/11/2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 4,2% para 3,6%
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%,
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Projeto acaba com exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
O Projeto de Lei 2213/20 revoga a norma que hoje exige das empresas a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na venda ou oneração (como hipoteca) de imóveis. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A exigência está prevista em um dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social, que é
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