A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás foi intensificada com o apagão que já dura mais de uma semana no Amapá. Antes mesmo do incidente, que está sob investigação, senadores apresentaram emendas ao PL 4.476/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro. Parte delas altera a essência da proposta apoiada pelo governo: […]
Emendas alteram essência do marco regulatório do gás Read More »
A Câmara dos Deputados terá sessão deliberativa virtual nesta quarta-feira (18), às 13h55, com duas propostas em pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais), que tramita em regime de urgência constitucional. O outro item é a Medida Provisória 993/20, que prorroga
Câmara tem sessão de votações na quarta-feira Read More »
A Presidência do Senado Federal informou que o Plenário terá sessões remotas deliberativas na quarta (18) e na quinta-feira (19). A pauta de votações de ambas as reuniões será definida na terça-feira (17) em reunião de líderes às 10h30. Nesse dia não haverá sessão. No dia 19, haverá ainda, às 9h, sessão especial em homenagem
Senado tem duas sessões deliberativas nesta semana Read More »
O Projeto de Lei 1972/20 proíbe empresas que contratarem financiamento junto a bancos públicos de demitirem seus empregados sem justa causa até 90 dias após o pagamento da última parcela. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida se aplica a operações de crédito contratadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por financiamento público Read More »
Duas medidas provisórias editadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus perderam a validade na quinta-feira (12). A MP 991/20 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). Já a MP 992/20 dava melhores condições de crédito para micros, pequenas e médias empresas e permitia que um mesmo imóvel fosse usado
Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade Read More »
O Projeto de Lei 2369/20 cria a figura do posto de gasolina multimarca, que poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e altera a Lei do
Proposta cria posto de combustível multimarcas Read More »
O Projeto de Lei 5099/20 determina que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos, em programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, sejam adaptadas a condições reduzidas de mobilidade e de percepção do ambiente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva, nos
O Projeto de Lei 5146/20 prevê que as taxas ou tarifas do serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerem o estabelecimento de incentivos positivos pela entrega de resíduos separados segundo a sua composição, coletado por habitante ou domicílio. E também o peso ou o volume médio de resíduos não separados segundo
Projeto quer incentivar descarte separado de resíduos sólidos Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/20 determina que as empresas nacionais que vendem produtos e serviços para as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública, como as polícias, receberão o mesmo tratamento tributário dos fornecedores estrangeiros, hoje isentos de diversos impostos. Com a equiparação, as empresas de defesa instaladas no País deixarão de
A Fecomércio-SC lançou, no dia 27 de outubro, o programa CreSCer + Sustentável, que disponibiliza linhas de cré
Programa de crédito da Fecomércio-SC oferece até 50 mil para micro e pequenas empresas Read More »
