Comissão da CNC dedicada à negociação coletiva contará com uma referência do varejo brasileiro
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros, anunciou, na reunião de Diretor
outubro 2020
Programa Em Frente com a Gente, da Fecomércio-DF, debate novo cenário no mercado de trabalho
A Fecomércio-DF realizou live, no dia 16 de outubro, no site do programa Em Frente com a Gente, com o tema: Competências do Profissiona
Mostra Sesc de Culturas se consolida como difusor das artes no Ceará
Há mais de duas décadas, a Mostra Sesc de Culturas vem se consolidando como um dos maiores projetos de difusão das artes do Brasil. Em
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Embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reúne com empresários na Fecomércio-BA
A Bahia foi o Estado escolhido para dar início às visitas oficiais do novo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. No dia 21
Candidatos à Prefeitura de Salvador apresentam propostas de governo às Federações baianas
Seis candidatos à Prefeitura de Salvador participaram do evento virtual promovido pela Fecomércio-BA, FIEB e FAEB. Durante o evento, ca
Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão
O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá ser reaberto e realizado até o dia 31 de dezembro de 2020. É o que prevê o PL 4.728/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que está pronto para ser votado no Plenário
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Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o teletrabalho, reuniões por videoconferência e restrições ao exercício de atividades que elevem os riscos de contaminação. No caso do
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Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade
O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados por pessoas físicas. Pelo texto, a suspensão valerá do início da vigência do estado de calamidade até 90 dias após seu fim. A proposta, do deputado licenciado Darci de Matos, tramita
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Projeto obriga locais com equipamento de reconhecimento de digitais a ofertar álcool em gel
O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário o contato físico da pessoa com o equipamento – utilizado
Projeto cria exame de ordem para médicos
O Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) à Câmara dos Deputados. O texto altera Lei 3.268/57, que trata dos conselhos de
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