Na Fecomércio-MT, setor empresarial conhece propostas de candidatos à Prefeitura de Cuiabá
Com o objetivo de conhecer as propostas dos quatro candidatos mais bem avaliados nas pesquisas para assumir a Prefeitura de Cuiabá, Eman
outubro 2020
Sesc-RJ reabre unidade hoteleira de Teresópolis dia 30 de outubro
Após retomar as atividades em Copacabana, no Rio de Janeiro, e Nogueira, em Petrópolis, o Sesc-RJ retomará a operação de mais uma da
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Em parceria com a Fecomércio, governo goiano lança programa para micro e pequenas empresas
O governador Ronaldo Caiado lançou, em Itumbiara, no dia 21 de outubro, os programas Mais Crédito e Mais Empregos, desenvolvidos pela S
Proposta dispensa licitação em caso de pandemia com riscos à população
O Projeto de Lei 898/20 prevê a dispensa de licitação nas situações de emergência ou de calamidade pública, se houver risco iminente para a população e quando for possível concluir obras ou prestação de serviços em até 180 dias consecutivos e ininterruptos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei das Licitações.
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Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.688/2020 que regulamenta as cotas para que a contratação atenda a pessoas com deficiências leves, graves ou múltiplas. De acordo com a proposta, cada trabalhador com deficiência grave ou múltipla
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Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei foi sancionada pelo
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Projeto permite venda de imitações e armas de brinquedo, se fabricadas na cor laranja
O Projeto de Lei 4781/20 permite a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e imitações de armas de fogo, desde que sejam produzidos na cor laranja. A proposta foi apresentada pelo deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI). Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe a fabricação e a venda de simulacros de
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Proposta regulamenta telemedicina em casos de calamidade pública ou quarentena
O Projeto de Lei 916/20 regulamenta a realização de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos ou nutricionistas por meio das tecnologias da informação e da comunicação em casos de calamidade pública ou de quarentena. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a regra para novos e antigos pacientes. A comprovação da consulta poderá ser
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Líder do governo diz que reformas são essenciais para retomada econômica
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (22) que a votação das reformas tributária e administrativa encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro vai permitir a retomada do desenvolvimento econômico no cenário pós-pandemia. Ele disse que a aprovação das reformas também vai possibilitar o aumento da competitividade da indústria nacional e
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Carlos Portinho vai assumir vaga de senador, no lugar de Arolde de Oliveira
Com a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) na quarta-feira (21), o advogado Carlos Francisco Portinho, de 47 anos, assumirá uma das vagas do Rio de Janeiro na Casa. Em sua conta em uma rede social, Portinho lamentou a morte de Arolde: “Sem Palavras. O Brasil perde um dos maiores homens públicos que esta terra
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