O Projeto de Lei 4850/20 reduz as alíquotas de três tributos cobrados dos usuários de internet banda larga via satélite. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos que passam a ter alíquotas menores são a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição […]
Projeto reduz tributos de internet banda larga por satélite Read More »
O Projeto de Lei 1420/20 prevê que, em eventual estado de calamidade pública – como na atual pandemia do novo coronavírus –, o teletrabalho, o trabalho remoto ou o trabalho a distância dos professores da rede pública será considerado efetivo exercício. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.494/07, que regulamenta
Proposta considera teletrabalho como efetivo exercício do magistério na rede pública Read More »
A Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL)
CBCGAL se reúne para debater panorama político e sindical Read More »
O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro deste ano, deu um novo sentido de
O Sesc-RJ realiza, no dia 30 de outubro, o Fórum Cidades e Comunidades Sustentáveis, evento on-line em que especialistas discutirão te
Fórum Promovido pelo Sesc-RJ discute sustentabilidade da cidade e de comunidades do Rio Read More »
A convite do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Fenacon participou, no dia 22 de outubro, do lançamento de um formulário simplificad
“O setor sempre buscou tecnologia para combater o crime. E, hoje, nós estamos buscando tecnologia para combater um ser invisível, que
Presidente da Fenavist destaca importância da tecnologia para a superação da crise Read More »
A 22ª edição do Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros será realizada em São Paulo, em outubro de 2021. O anúncio foi feito
Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros voltará a São Paulo, 21 anos depois Read More »
Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara Read More »
O Projeto de Lei 4879/20 prevê o apoio do poder público para o desenvolvimento do turismo rural sustentável em propriedades de agricultores familiares. Além de ofertar linhas de crédito, assistência técnica e extensão rural aos agricultores, segundo o projeto, o poder público deverá regulamentar o comércio de alimentos e de produtos agroindustrializados da agricultura familiar.
Projeto incentiva turismo sustentável em propriedades da agricultura familiar Read More »
