No dia 24 de outubro, o Sesc Amapá recebeu cerca de cinco toneladas de peixe apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Iba
Sesc Amapá recebe peixes apreendidos em operação de fiscalização realizada pelo Ibama Read More »
O presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos, e o vice-presidente da Fecomércio-AC e superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lamei
Simples Nacional: fim do sublimite de R$ 1,8 milhão é anunciado pelo Governo do Acre Read More »
O Senac de Alagoas promoveu, no dia 22 de outubro, no Ginásio do Sesc Arapiraca, a entrega dos certificados de conclusão dos curso
Em tempos de crise, desencadeada pela pandemia da covid-19, instrumentos que facilitem as negociações coletivas são mais necessários
Negociação coletiva do comércio ganha o reforço de Luiza Helena Trajano Read More »
Foi publicada hoje a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076/20 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A origem da lei
Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Read More »
O Projeto de Lei 3595/20 regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos, definidos como “instrumentos e materiais utilizados por profissionais de saúde bucal para exercício profissional, estudo e pesquisa”, entre outras atividades. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados restringe, no território nacional, a venda desses itens às pessoas jurídicas ou físicas –
Proposta restringe comercialização de produtos e insumos odontológicos Read More »
Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. É o que pretende a senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) ao propor a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível). Segundo o PL 4.713/2020, que cria o Pro-Acessível, os bancos oficiais devem criar, entre suas linhas de crédito,
Mara propõe programa para estimular pesquisa de eletrodomésticos acessíveis Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que o pagamento do décimo terceiro salário deverá in
CNC estima impacto de mais de R$ 208 bilhões na economia com 13º salário Read More »
O Projeto de Lei 4867/20 proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a proibição em âmbito municipal, estadual e federal, exceto
Proposta proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelô e ambulante Read More »
O Projeto de Lei 1391/20 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de ajuste anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “A epidemia do novo coronavírus mostra que o brasileiro
Proposta amplia as possibilidades de dedução no IR para doações de pessoas físicas Read More »
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