outubro 2020

Medida provisória destina crédito extra para ações emergenciais do INSS e da Receita na pandemia

A Medida Provisória no 1.007/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 98,3 milhões ao Ministério da Economia. Do total, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberá quase R$ 87,5 milhões. O texto foi publicado nesta segunda-feira (5) pelo Poder Executivo. Segundo o governo, o INSS deverá adquirir equipamentos de proteção individual e outros itens, […]

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Proposta prevê que carros deverão usar somente biocombustível a partir de 2030

O Projeto de Lei no 3.368/20 determina que a partir de 2030 os automóveis e utilitários leves fabricados no Brasil ou importados usarão exclusivamente biocombustível, como o etanol. A migração para o novo padrão será gradual. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em 2030 a regra valerá para todos os veículos com motor

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Unidade Saúde Mulher realiza 200 mamografias gratuitamente

Com o início da campanha do Outubro Rosa, o Sesc Alagoas disponibilizará 200 mamografias gratuitamente. Mulheres com idades entre 50 a 69 anos podem fazer o exame sem solicitação médica. Para as demais, será imprescindível o encaminhamento do profissional de medicina. As interessadas devem fazer o agendamento no Sesc Poço, no período de 5 a

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Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário especial da Receita Federal do Brasil,

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Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestar dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para

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Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na terça-feira

A instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para a próxima terça-feira (6), às 9h. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados a pedido de líderes partidários da Câmara. A

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Proposta estende, em razão da pandemia, o prazo para utilização de milhas aéreas

O Projeto de Lei no 4.588/20 suspende por um ano após a revogação do Decreto Legislativo 6/20 os prazos decadenciais de utilização de milhas aéreas. Esse decreto reconheceu o estado de calamidade pública no País em razão da cCovid-19 e vale até 31 de dezembro deste ano. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados

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