outubro 2020

Comissão debate criação do estatuto do Pantanal nesta quarta-feira

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiência pública nesta quarta-feira (7), a partir das 10 horas, com representantes de diversos órgãos, entre eles Funai, Embrapa e Ministério do Meio Ambiente.  O debate, por videoconferência, tem como objetivo colher subsídios para formulação do estatuto do Pantanal,

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No Dia das Pequenas e Microempresas, frente destaca importância do Pronampe

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMPE) realizou reunião remota nesta segunda-feira (5) para comemorar o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas, data que lembra a sanção do estatuto do setor (Lei 9.841, de 1999). Durante o evento, parlamentares e convidados celebraram as conquistas alcançadas após a criação do estatuto como a

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