Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado
O Projeto de Lei no 3.351/
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outubro 2020
Projeto prevê regulação para ensino remoto em escolas e universidades privadas
O Projeto de Lei no 4.816/20 determina as regras que deverão ser observadas por escolas e universidades privadas para substituir o ensino presencial pelo remoto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta garante aos professores irredutibilidade salarial, independentemente da adoção de modalidade presencial, virtual (telepresencial) ou remota (gravada), períodos de descanso adequados ao
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Senadores acertam pauta com Bolsonaro em almoço no Planalto
Um grupo de senadores almoçou, nesta quarta-feira (7), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na chegada, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que vários assuntos seriam tratados na reunião. Ele mencionou projetos que interessam ao Executivo e ainda a votação de autoridades como exemplos dos
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Cetur – há 65 anos movimentando o Turismo brasileiro
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) faz
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Voo direto da Europa para Maceió vai fortalecer turismo alagoano
O aeroporto Zumbi dos Palmares recebeu o primeiro voo regular vindo de Lisboa, em Portugal, a Maceió, no dia 2 de outubro. Serão t
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Representantes da Fecomércio-AC visitam Centro Huwã Karu Yashibu em apoio ao etnoturismo
Representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC participaram, na manhã do dia 30 de setembro, de visita técnica ao Centro Huwã Kar
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Com apoio da Fecomércio-RN, destinos potiguares ganham certificação de sustentabilidade
Em cerimônia on-line, no dia 6 de outubro, os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, foram certificados com o Sustainable Top 100 Destinations, selo internacional concedido aos 100 destinos mais sustentáveis do mundo. A certificação é concedida pela Green Destinations – organização internacional, vinculada ao
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Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor
O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros
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Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em sessão remota, nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP 987/2020 foi aprovada na forma do
Cancelada a instalação da Comissão Mista de Orçamento
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi novamente adiada. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara. Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11
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