Sistema Fecomércio RJ conta com apoio do Comando Conjunto Leste na distribuição de mantimentos do Mesa Brasil Sesc
O Sistema Fecomércio RJ, por meio de seu projeto social Mesa Brasil Sesc de combate à fome e ao desperdício
maio 2020
Empresários capixabas reforçam a prevenção e conscientização no comércio
Após quase dois meses com os estabelecimentos fechados, como medida para evitar a disseminação do Coronaví
Empresários capixabas reforçam a prevenção e conscientização no comércio Read More »
Rede Sesc de Ensino MA oferece aulas online durante o período de isolamento social
A pandemia do coronavírus impactou todos os setores da sociedade, inclusive e muito, a Educação. Diante des
Rede Sesc de Ensino MA oferece aulas online durante o período de isolamento social Read More »
Fecomércio-DF elogia decisão que derruba abertura escalonada do comércio
20/05/2020
A Fecomércio-DF avalia a decisão da Justiça Federal de derrubar a reabertura escalonada do comé
Fecomércio-DF elogia decisão que derruba abertura escalonada do comércio Read More »
Projeto assegura a empregado licença-paternidade de 20 dias
O Projeto de Lei 559/20 assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho (a) ou de adoção de criança ou de adolescente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Apresentado pela Comissão de Seguridade e Família, acrescenta artigo à Consolidação das
Projeto assegura a empregado licença-paternidade de 20 dias Read More »
Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor
Para proteger o consumidor no período de pandemia, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o PL 2.569/2020, projeto de lei que obriga o fornecedor de produtos ou serviços a oferecer canal de atendimento ao consumidor — inclusive nas hipóteses em que o estabelecimento estiver fechado por determinação do poder público. Esse projeto de lei altera
Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor Read More »
Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia
O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que atuam na prevenção e no combate à pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Conforme o
Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia Read More »
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos.
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País Read More »
Câmara aprova projeto que busca reduzir desperdício de alimentos em mercados e restaurantes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União
Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha especial de crédito voltada para os pequenos empreendimentos (receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano). A União fornecerá uma garantia de até 85% do valor emprestado, através do Fundo Garantidor de
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União Read More »