O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac PE doou 40 mil máscaras de tecido e 20 mil protetores faciais para o comérc
Sistema Fecomércio PE doa 60 máscaras e protetores faciais ao comércio e hospitais Read More »
O Congresso Nacional se reúne hoje para analisar a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), pediu na semana passada mais tempo para apresentar o parecer. O
Congresso se reúne hoje para analisar proposta que contorna “regra de ouro” Read More »
O Projeto de Lei 1940/20 em análise na Câmara dos Deputados transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e está prevista na Resolução 377/20, publicada no dia 28 de abril.
Projeto permite a realização de testes rápidos de Covid-19 em farmácias Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social.
Câmara aprova projeto que suspende parte das perícias do INSS durante pandemia Read More »
As prefeituras ganharam prorrogação nos prazos para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Isso foi possível devido à Lei 14.000, de 2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (19/05). As novas regras facilitam o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras de mobilidade urbana, como em serviços de metrô, circulação de ônibus, trens, automóveis
Sancionada lei que prorroga prazos de entrega de Plano de Mobilidade Urbana Read More »
O Senado Federal deve analisar em breve uma proposta que obriga a população de todo o país a usar máscaras de proteção enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos, espaços privados acessíveis ao público ou em vias e transportes públicos, e quem não
Obrigatoriedade do uso de máscaras pela população será analisada pelo Senado Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o Projeto de Lei 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu depois do anúncio de mudança das datas do exame feito pelo
Bolsonaro anuncia adiamento do Enem; Maia retira de pauta o projeto da Câmara Read More »
Os Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac estiveram reunidos nesta quarta-feira (20/5), por videoconferência, para discutir a atuação
Sesc e Senac, atuação que abraça o Brasil Read More »
20/05/2020
O Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte emitiu
Aprovado Plano de Retomada da Economia no RN no pós-pandemia Read More »
Atendendo à solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, o Conselho das Federações Empresari
Setor empresarial propõe medidas de segurança para transporte público Read More »
