A pandemia do novo coronavírus mudou a forma de consumo e cada vez mais as pessoas utilizam a internet para realizar suas compras. Com e
Fecomércio RR alinha parcerias com foco na transformação digital nos negócios Read More »
O tema desta edição é “Brincar entre o Céu e a Terra”, destacando a importância de cultivar a imagina
Sesc BA comemora a Semana Mundial do Brincar este ano pela internet Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada a partir das 13h55. A MP 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20).
Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal Read More »
O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória MP 972/2020, que destina crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo de aval que vai garantir os empréstimos concedidos aos pequenos empreendedores brasileiros por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
MP destina R$ 15,9 bi para fundo que garante empréstimos a pequenas empresas Read More »
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O texto em
Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia Read More »
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória 917/2019, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto foi aprovado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados. O prazo inicial para
Chega ao Senado MP que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Read More »
O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivo do Código Penal. Nesses
Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). As matérias esperam votação no plenário da Câmara e, depois, ainda devem seguir para análise do Senado. Confira a lista das MPs prorrogadas: MP 930, de
Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias Read More »
27/05/2020
Considerado um dos setores mais importantes para a economia brasileira, o turismo sofreu
Sesc participa da Semana Internacional Virtual de Turismo para Todos Read More »
