O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão virtual hoje, às 14 horas, para análise de dois projetos relacionados ao combate à Covid-19 (PLs 1562/20 e 2294/20) e também da Medida Provisória 915/19, que autoriza a venda em bloco de imóveis da União. O Projeto de Lei 1562/20, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes […]
Plenário pode votar hoje projeto que exige uso de máscara durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1194/20, do Senado, facilita a doação de alimentos, com o objetivo de reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas dedicadas à produção e à distribuição de alimentos industrializados, minimamente processados ou in natura, além de refeições prontas para consumo, a doarem os excedentes não comercializados para pessoas, famílias ou grupos em
Projeto do Senado incentiva doação de alimentos Read More »
O Congresso Nacional realiza na terça-feira (12) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se aprovado o texto, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020. A Constituição
Congresso analisará na terça crédito de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” Read More »
Diante das mudanças provocadas pelo Covid-19, tornou-se imprescindível definir estratégias para conciliar a
Conheça os protocolos para retomada gradual das atividades empresariais em Minas Read More »
A pandemia do coronavírus alterou completamente o dia a dia dos comércios que atendem clientes presencialmente, e esse período de turb
Fecomercio-SP com empresas do e-commerce e de logística lança o Guia para Entrega Segura Read More »
07/05/2020
O Departamento Nacional do Senac lançou a campanha digital A Gente se Vê no Senac, para incentiva
Senac Nacional lança campanha de engajamento Read More »
07/05/2020
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu adiar, para o próximo dia 18, a ampliação do funcioname
Governador do Distrito Federal adia reabertura do comércio para 18 de maio Read More »
O Mesa Brasil Sesc em Goiás começou a fazer as entregas dos produtos arrecadados por meio do projeto Live no Sofá. Mais de 30 tonelada
Mesa Brasil começa a distribuir doações arrecadadas em lives em Goiás Read More »
A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. O RDC poderá ser aplicado a obras, serviços, compras, alienações e locações, independentemente de órgão, poder ou ente federativo (União, estados e
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações Read More »
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços dos condôminos, ainda que a
Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição Read More »
