A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três […]
CCJ inicia na terça-feira ciclo de debates sobre PEC Emergencial Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 em tramitação na Câmara dos Deputados anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá –
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/19, que prevê o Contrato Verde e Amarelo e outras mudanças na área trabalhista, se reúne na terça-feira (10), às 13 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na última quarta-feira, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação da
Comissão mista pode votar parecer sobre MP do Contrato Verde e Amarelo Read More »
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na
Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/19, que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, promove audiência pública na terça-feira (10) para ouvir representantes de diversos setores da área cultural, de hotelaria e serviços. Pela MP, a nova Embratur tem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos
Comissão que analisa mudanças na Embratur ouve setores cultural, hoteleiro e de serviços Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal tem reunião marcada para terça-feira (10), às 11h. A pauta do colegiado tem foco em projetos de lei sobre ações inclusivas e datas especiais que destacam questões de saúde. Um desses projetos (PL 3.807/2019) garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade
CE vota projetos de ações inclusivas e datas especiais sobre saúde na terça-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três
CCJ inicia na terça-feira ciclo de debates sobre PEC Emergencial Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 em tramitação na Câmara dos Deputados anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá –
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/19, que prevê o Contrato Verde e Amarelo e outras mudanças na área trabalhista, se reúne na terça-feira (10), às 13 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na última quarta-feira, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação da
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A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na
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