março 2020

Por meio de teleconferência, comissão especial da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (17) sugestões de empreendedores para o projeto de lei complementar que vai criar o marco legal das startups, pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores (PLP 146/19). Uma das dúvidas da futura legislação é quanto à abrangência do conceito […]

O governo federal informou que solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida, divulgada por meio de nota da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, terá efeito até 31 de dezembro de 2020. O pedido de reconhecimento do estado de Calamidade Pública deverá chegar ao Congressos Nacional por

Foi cancelada a votação desta quarta-feira (18) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente. A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ainda vai apresentar complementação de voto, com algumas das alterações sugeridas durante as discussões na comissão especial que analisa o tema. Os deputados encerraram a

17/03/2020 O Sesc no Acre, através da Coordenação de Saúde, está realizando campanha educativa para prevenção do Coronavírus e outras infeções respiratórias. Preocupados com a saúde e o bem-estar dos beneficiários, o Sesc realizou a oficina de lavagem de mãos, demonstrando a técnica correta, garantindo a limpeza efetiva, o que previne várias doenças. Os colaboradores da central de relacionamento