março 2020

A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus. O valor será reembolsado por meio de crédito para utilização […]

O Plenário do Senado pode votar a Medida Provisória 899/2019, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com descontos de até 50% e parcelamento em 84 meses. A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). A matéria foi discutida e aprovada em

O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) informou nesta quinta-feira (19) também ter testado positivo para covid-19. Além dele, também foram contaminados o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Prisco Bezerra passa bem e vai participar da sessão deliberativa com votação remota marcada para 11h desta sexta-feira. Confira a seguir a nota