O Projeto de Lei 662/20 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do […]
Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia Read More »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou o Ato 123/20, que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) — medida destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus. A comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de
Mesa Diretora da Câmara regulamenta sistema de votação remota Read More »
O Projeto de Lei 561/20 concede prioridade para a prestação de serviços em regime de teletrabalho para empregados que tenham filhos com idade igual ou inferior a três anos de idade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família e acrescenta artigo à Consolidação das Leis
Projeto prioriza teletrabalho para quem tem filhos com menos de 3 anos Read More »
A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida entrou
MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus Read More »
O Projeto de Lei 676/20 em tramitação na Câmara determina alíquota zero de impostos, por 12 meses, para as atividades de aviação, turismo e entretenimento. O autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), explica que o objetivo é reduzir o impacto econômico da pandemia de coronavírus nos setores. O texto prevê a isenção de PIS/Cofins; Contribuição Social
Projeto zera impostos sobre aviação, turismo e entretenimento por 12 meses Read More »
O Projeto de Lei 662/20 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do
Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia Read More »
21/03/2020 A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou ontem ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac, no valor de R$ 1 bilhão, para conscientização, combate ao coronavírus e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. Desse modo, a capilaridade das duas instituições, presentes
Sesc e Senac definem plano de ação de R$ 1 bilhão para combate ao coronavírus Read More »
20/03/2020 O G5, entidade que representa o segmento do Turismo paranaense, se reuniu na quinta–feira (19), e elaborou documento com reivindicações, que foi enviado ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã de hoje (20). A solicitação é de que os empresários do segmento de Turismo do Paraná sejam isentos do pagamento de
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os
Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – março de 2020 Read More »
