Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de […]
Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista Read More »
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da
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17/01/2020 A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) voltou a cobrar uma ação efetiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep) quanto à atuação totalmente irregular da seguradora internacional Onsurance no mercado brasileiro, em reunião da Diretoria da Fenacor com a direção da autarquia, nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro de 2020. A Federação
Fenacor volta a denunciar atuação ilegal à Susep Read More »
17/01/2020 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta de feriados nacionais deverá chegar a R$ 19,6 bilhões. O valor é R$ 2,2 bilhões (12%) superior ao registrado em 2019 (R$ 17,4 bilhões). A variação é explicada pela maior quantidade de
Feriados de 2020 devem causar quase R$ 20 bilhões de prejuízo no comércio Read More »
17/01/2020
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17/01/2020
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DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 008/2020 Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas (PL 2.015/2019). A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), já foi debatida em audiência pública e está aguardando novas recomendações do relator, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Fonte: Agência Senado
CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos Read More »
