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janeiro 2020

Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que conta com voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). De autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta […]

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Percentual maior de biodiesel no óleo diesel está pronto para ser votado na CI

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Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível. O

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Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi

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Diretoria da CNC avalia cenário de transformações no varejo

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23/01/2020 O impacto das inovações tecnológicas e conceituais apresentadas durante a NRF Retail’s Big Show 2020, a maior feira do varejo do mundo, em Nova York, foi um dos temas abordados na reunião mensal de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 23 de janeiro. O presidente da

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Boletim Informativo Diário (BID) 012/2020

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DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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