agosto 2019

Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para que o texto final seja “o melhor possível” para a população. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concordou que o texto aprovado pelos deputados é melhor […]

Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para que o texto final seja “o melhor possível” para a população. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concordou que o texto aprovado pelos deputados é melhor

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, discutindo a proposta com toda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (6) a proposta que determina a contagem em dias úteis dos prazos previstos na Lei 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Atualmente a contagem é feita em dias corridos. A matéria segue agora para

Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União.