agosto 2019

Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (13), a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A análise da medida depende de leitura do […]

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Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco anos. A nova regra é oriunda do PLC 164/2015, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado no início de julho no Plenário do Senado. A lei permite

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Clipping CNC – 12 de agosto de 2019

 

CNC ( 17 )

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CNC há 64 anos lado a lado com o turismo Brasileiro

09/08/2019 Em celebração aos 64 anos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), comemorados no dia 10 de agosto, a CNC produziu uma publicação digital, que apresenta uma linha do tempo da participação da Confederação no turismo brasileiro, além de mostrar a atuação

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Boletim Informativo Diário (BID) 142/2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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CNC revisa para +1,3% a expectativa de crescimento do setor de serviços em 2019

Em junho, o volume de receita do setor de serviços recuou 1,0% na comparação com maio, registrando o pior desempenho para um mês de junho nos últimos quatro anos, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (9), pelo IBGE. Nesse cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Randolfe quer votar Estatuto da Segurança Privada em setembro

A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras porque diz respeito à atividade concorrencial e é um “jabuti” na atualização da lei da segurança privada. Mas o problema

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Febrac prestigia posse no Conselho de Turismo de Ribeirão Preto

09/08/2019 O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna Campos, participou, em 6 de agosto, da solenidade de posse dos integrantes do  Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto. Eleita para o triênio 2019/2021, a chapa é encabeçada pelo presidente do Sindicato de Turismo e Hospitalidade

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Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco anos. A nova regra é oriunda do PLC 164/2015, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado no início de julho no Plenário do Senado. A lei permite

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