agosto 2019

12/08/2019 O Banco Mundial quer estimular o debate de políticas públicas que tratem da igualdade de gênero, fator considerado fundamental para o crescimento econômico. Com esse objetivo, realizou o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2019 – uma Década de Reformas”, apresentado em 12 de agosto pela diretora do Banco Mundial para o Brasil, a […]

13/08/2019 A Fecomércio-SP debateu temas como simplificação tributária, regras trabalhistas, MP da Liberdade Econômica, entre outros que afetam aos empresários, em encontro com o deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ), em 9 de agosto. A conversa foi mediada pelo vice-presidente da Fecomércio-SP, presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) e presidente do Conselho Estadual de Defesa

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

CNC projeta alta de 2,1% nas vendas para o Dia dos Pais – Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o volume de vendas do comércio varejista brasileiro relacionado ao Dia dos Pais deverá registrar alta de 2,1% neste ano, já descontada a inflação. A expectativa da entidade, portanto, é

A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. A proposta determina ainda que compete privativamente à União legislar sobre o assunto. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, reitera o compromisso do Brasil com a proteção

A comissão especial que vai analisar o projeto que pune devedores habituais de tributos (PL 1646/19) se reúne nesta terça-feira (13). Na reunião, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), deverá apresentar um plano de trabalho, e os deputados da comissão deverão votar requerimentos com, por exemplo, pedidos de audiências públicas com especialistas. O projeto,

Foi instalada na quinta-feira (8) a Subcomissão Especial do Trabalho Escravo. O colegiado foi criado para realizar o diagnóstico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo. O grupo também deve discutir e aperfeiçoar políticas públicas para enfrentar essa prática criminosa. O deputado Túlio Gadelha

A comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19) reúne-se na próxima terça-feira (13) para avaliar o roteiro de trabalho sugerido pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado, instalado em julho, vai analisar a proposta, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. A PEC também extingue o ICMS, que

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na terça-feira (13) para discutir a proteção de dados no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Jorge Braz (PRB-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP). “O objetivo da audiência é proporcionar um debate com representantes do governo, das empresas, dos consumidores e especialistas em segurança cibernética

A subcomissão especial da reforma tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (13). Foram convidados para o debate: o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; O ex-deputado e relator de proposta sobre o tema (PEC 293/04) Luiz Carlos Hauly; O diretor do