Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no Plenário da Casa, prevista para setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, […]
O passo a passo da reforma da Previdência no Senado Read More »
O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos feriados à assinatura de termo de adesão ou a qualquer outro procedimento que requeira autenticação, homologação, autorização ou aprovação de sindicato. O texto insere dispositivo na Lei de Participação nos Lucros das Empresas (10.101/00). A
Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa, em reunião nesta quarta-feira (14), proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por uma propriedade privada. O texto legaliza, entre outros pontos, a cobrança pela entrada, desde que seja módica. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/2017 assegura
CMA analisa regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas Read More »
O Projeto de Lei nº 3.827/2019 proíbe a aquisição de produtos importados em editais de licitação e contratos que envolvam a compra de bebidas e produtos alimentícios por órgãos públicos. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto acrescenta a medida à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Autor da proposta, o deputado Bosco Costa (PL-SE) explica
Projeto proíbe órgãos públicos de comprar bebidas e produtos alimentícios importados Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará amanhã (14/8), às 11h, uma audiência pública para debater previdência e trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Para participar da audiência, foram convidados membros e entidades parceiras da Frente Parlamentar Mista
Defesa da Previdência Social será tema de debate na CDH na quarta-feira Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará hoje (13/8) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade econômica. A reunião, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, espera contar com a participação da juíza-diretora legislativa da Associação Nacional dos Magistrados
Relações de trabalho serão debatidas em audiência na CDH nesta terça-feira Read More »
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CNC ( 17 ) Clipping CNC – 13 de agosto de 2019 Read More » Senac inaugura novo modelo de escola no Ceará13/08/2019 O Sistema Fecomércio Ceará investe em um novo modelo de escola: o Senac Reference, que concretiza uma proposta disruptiva e inovadora em educação profissional. Para além da formação básica, traz ofertas de cursos rápidos e workshops para constante atualização em segmentos como design, idiomas, moda, gastronomia, beleza e gestão de negócios, alinhados à demanda Senac inaugura novo modelo de escola no Ceará Read More » Senac-GO apresenta Escola de Governo para gestores municipais12/08/2019 O Senac-GO apresentou o projeto Escola de Governo para gestores municipais de Goiás durante a Expo Municípios 2019, realizada pela Federação Goiana de Municípios (FGM) no Centro de Convenções de Goiânia, nos dias 7 e 8 de agosto. O evento promove a troca de experiências, a capacitação e apresentação de tecnologias para serviços voltados Senac-GO apresenta Escola de Governo para gestores municipais Read More » Senac e Sesc-RJ promovem experiências culinárias durante a 9ª Rio Gastronomia12/08/2019 O Senac-RJ e o Sesc-RJ vão levar o público da 9ª edição do Rio Gastronomia a se conectar com diversas possibilidades gastronômicas em espaços distribuídos em duas Cozinhas Mão na Massa e um bar. Os visitantes poderão preparar receitas, orientados por instrutores e chefs do Senac-RJ, conhecer formas de aproveitamento integral de alimentos e Senac e Sesc-RJ promovem experiências culinárias durante a 9ª Rio Gastronomia Read More » |
